150 mil euros para democracia participativa
A Câmara de Fafe apresentou, ontem, o Orçamento Participativo do concelho, que pretende envolver os cidadãos nos modelos de governação do concelho.
A primeira fase referente à realização de assembleias participativas e sessões de esclarecimento já arrancou, prolongando-se até 31 de Outubro.
Segundo o Município, a primeira edição do Orçamento Participativo visa reforçar a participação dos munícipes e, através dos seus contributos, apoiar os processos e tomadas de decisão que possam tornar Fafe um território sustentável ao nível ambiental, assim como reforçar o Município como uma referência na área do apoio à juventude e aos cuidados de protecção animal.
Nos termos do Orçamento a aprovar para 2016, a verba global a atribuir ao OP2016 é de 150.000,00€ para financiar os projectos mais votados pelos cidadãos.
Os cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos, naturais e residentes no concelho de Fafe, podem apresentar as suas propostas, através do portal op.cm-fafe.pt ou, presencialmente, em Assembleias Participativas, entre 1 de Novembro a 15 de Dezembro deste ano.
Só serão aceites propostas enquadradas nas áreas da juventude, sustentabilidade ambiental e da protecção animal.
A terceira fase do processo passa pela análise técnica das propostas e decorre de 16 de Dezembro de 2015 a 31 de caneiro de 2016.
Haverá um período de reclamações (de 1 a 8 de Fevereiro), a decisão sobre as mesmas (de 9 a 19 de Fevereiro) e, a 1 de Março do próximo ano, será divulgada a lista final de propostas a votação.
A votação online começa a 2 de Março e termina, um mês mais tarde, a 2 de Abril.
No mesmo período, de 2 a 31 de Março, decorrerão assembleias para voto presencial.
O projecto vencedor será anunciado a 4 de Abril de 2016.
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