A abordagem é feita pelo telefone, sendo os consumidores convidados a deslocaram-se a determinado local para efetuarem exames clínicos gratuitos. Habitualmente, são locais que não levantam suspeita, como por exemplo, as instalações dos Bombeiros Voluntários ou Coletividades. Na verdade, um rastreio de saúde que seria gratuito revela-se uma armadilha do consumo.

Os consumidores são influenciados a adquirir determinados produtos e/ou tratamentos de valor bastante elevado e, caso não disponham da quantia solicitada como sinal, são muitas das vezes acompanhados pelo comercial a uma caixa multibanco para efetuarem o levantamento do montante em causa.

O público-alvo destas campanhas são pessoas com mais de 50 anos, sendo que, frequentemente, é aproveitado o facto de existirem queixas clínicas para ser prometido a resolução dos problemas de saúde e a necessidade de “a partir de determinada idade ser importante fazer exames regulares”.

Para além da abordagem enganosa, estamos também perante vendas agressivas, na medida em que chegados ao local indicado e perante a insistência e pressão dos vendedores, os consumidores vêm a sua liberdade de escolha limitada, acabando por assinar um contrato de forma precipitada.

A DECO tem, ainda, conhecimento de situações em que algumas empresas que praticam este tipo de vendas não respeitam quer o prazo de livre resolução, quer o prazo de reembolso, lesando gravemente os direitos dos consumidores que optam por proceder ao cancelamento do contrato.

Neste sentido, a DECO alerta todos os consumidores para este tipo de práticas e informa que estes contratos podem ser cancelados no prazo de 14 dias, devendo essa intenção ser manifestada junto da entidade, através de carta registada com aviso de receção, devendo guardar cópia da carta e dos registos de envio.

Caso a situação não seja resolvida, com o cancelamento do contrato e a devolução dos montantes que tenham sido pagos, pode recorrer aos nossos serviços.

Tais situações têm merecido a atenção da Deco, por serem manifestamente lesivas dos direitos dos consumidores, e nessa medida a Deco já denunciou estas práticas à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), à Direção Geral do Consumidor (DGC) e à Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

Ana Cordeiro (DECO)